Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.